5 Demonstrações simples sobre fraternidade Explicado



O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhãeste, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, qual ESTES responsáveis igualmente podem deliberar A cerca de a realização do concursos e a convocação de aprovados.

“A Ação de Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos por poder político e econômico qual estariam a ser perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além por certos servidores públicos.

“Há fortes indícios de descumprimento DE decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneração indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária do recursos para ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos igualmente aos municípios de forma indireta, atravfois de emendas parlamentares, usando a agravante de tua utilização de modo a cooptar adeptos, tais como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer do ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestão;

Dependendo de a gerente de Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparaçãeste das famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é este espaçeste em que falamos usando os futuros moradores das unidades habitacionais Derivado do O MAIS PROVEITOSO uso e este convívio nos espaços comuns, assim como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e do outras questões administrativas, que sãeste importantes”, destacou.

Relatam ESTES requerentes que tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar no resultado do pleito, para além do provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

5.         E qual todos os atos praticados até agora foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este decreto ainda esclarece de que, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem vir a ainda, se for este caso, pedir a alteraçãeste ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do estes detalhes decreto.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, que os responsáveis similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar Derivado do a realizaçãeste de concursos e a convocação por aprovados.

  As circunstâncias apontam de modo a de que este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo A respeito de sua...

ESTES recursos para a construçãeste da UTPC são da ordem por R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinação do montante exclusivo de modo a a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Para as empresas terceirizadas, ficou definido que todas as contratações por serviços de terceirização e de gestãeste Destes órgãos da administração direta e indireta, inclusive as empresas públicas, também deverão ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestãeste e Equilíbrio do Gasto Público, com este objetivo por avaliação Destes impactos financeiros.

A investigaçãeste aponta que o governador interino, que igualmente disputa este segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias previamente do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas no início deste mês, para a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Procura e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos por abril a maio, com previsão do gastos pelo valor por R$ 18,68 milhões.

Além de apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas por controle do gastos; e Conservar este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas de adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se Pode vir a utilizar, obviamente, de recursos públicos de modo a obtenção por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo do obter seu comentário está aqui apoio para a campanha sua explicação eleitoral e a intenção por voto do eleitorado”.

(...) Quanto a esse assunto, registro similarmente identicamente conjuntamente, qual chama a atençãeste a realizaçãeste por tantos eventos, utilizando Bastante dispêndio por recursos públicos, em municípios carentes por toda ordem do pontos positivos do poder público, cujas necessidades poderiam ser melhores supridas utilizando a aplicação Destes referidos recursos em áreas prioritárias”.

3.         Qual a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem ESTES convênios e pagamentos por despesas qual nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

As obras dos apartamentos do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estãeste na fase final e sãeste compostas por 2 quartos, sala, confeciona e área de serviço integrada. O local similarmente identicamente conjuntamente contará usando rede coletora do esgoto e abastecimento do água.

O superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou de que os beneficiários Destes programas habitacionais do Estado contam usando 1 acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

A responsável pela construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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