Top mais recente Cinco impacto social notícias Urban

Art. 35. É finalidade primordial DE políticas públicas de manejorefregatráfego e emprego promover e garantir condições por entrada e do permanência da pessoa usando deficiên- cia pelo campo de produção.

I – acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia do parto humanizado e seguro;

do uso coletivo, tanto na zona urbana saiba como na rural, por pessoa usando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida;

prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das li- berdades fundamentais de pessoa utilizando deficiência, incluindo a recusa do adaptações razoáveis e do fornecimento por tecnologias assistivas.

d) barreiras nas comunicações e na Saber: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressãeste ou este recebimento por mensagens e de informações por intermédio do mecanismos do comunicação e do tecnologia da informação;

1º É assegurada a participaçãeste da pessoa usando deficiência na elaboraçãeste DE políticas de saúdo a ela destinadas.

XII – oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso do recursos do tec- nologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais Destes estudantes, promo- vendo sua autonomia e participaçãeste;

XIV – acompanhante: aquele qual acompanha a pessoa usando deficiência, poden- do ou nãeste desempenhar as funções do atendente privada.

Art. 86. De modo a emissão de papeis oficiais, nãeste será exigida a situaçãeste do curatela da pessoa usando deficiência.

a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e priva- Destes abertos ao público ou por uso coletivo;

Art. 59. Em qualquer intervençãeste nas vias e nos espaçESTES públicos, o poder público e as empresas concessionárias responsáveis pela execução DE obras e Destes serviçESTES devem garantir, de maneira segura, a fluidez do trânsito e a livre circulação e acessibilidade das vizinhos, durante e após sua execuçãeste.

informação e comunicação, e do outros serviçESTES, Aparelhamentos e instalações abertos ao público, do uso público ou privado do uso coletivo, tanto na zona urbana saiba como na rural, devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas por acessibilidade.

1º Este direito à prioridade, previsto no caput deste artigo, será reconhecido à pessoa com deficiência beneficiária unicamente uma vez.

A Risü redirecionado aqui é artigo superior shopping online do Natural, onde Parcela do valor por suas compras se transforma em doaçãeste de modo a uma Causa Social à sua escolha.